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Comentários

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Clóvis Nascimento

Comentário · há 3 anos

Passo a passo da Usucapião Extrajudicial

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 3 anos

Excelente texto. Muito esclarecedor e objetivo. parabéns Doutora

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Clóvis Nascimento

Comentário · há 3 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Caro Eduardo,
E o que dizer às pessoas que tiveram entes perdidos ou violentados por agentes que foram soltos por ter sido levado em conta o princípio da presunção de inocência de forma generalizada, e estes mesmos agentes terem sido libertados e terem reiterado as sua condutas criminosas, como não raro assistimos em nosso dia a dia.
Concordo com você parcialmente, pois à casos em que o princípio da presunção da inocência deve ser prevalente, porém a casos de corrupção, e tomo como exemplo, o do ex governador do Rio de Janeiro, em a liberdade, mesmo que assistida ou monitorada, permite que as condutas criminosas sejam retomadas e que a persecução penal, certamente será comprometida.

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Clóvis Nascimento

Comentário · há 3 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Ora se for inocentado é um risco a se correr para a manutenção da segurança da coletividade, pois e melhor uma pessoa ser segregada provisoriamente a cometer crimes por estar solta. imagine o caso de um criminoso sexual ou um psicopata homicida, enquanto estiver solto poderá facilmente reiterar suas condutas atacando pessoas honestas e trabalhadoras, porém, caso esteja segregada restará impedida de cometer novos crimes. como foi comentado acima a sociedade tem que se resguardar, haja vista que o Estado não consegue garantir a segurança pública.

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Newton N

Comentário · há 3 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Devemos lembrar que a execução provisória da pena decorre, em geral, de decisão de juiz singular referendada por colegiado. Isso diminui as chances de erros, portanto penso que a pena mantida pelo colegiado deve ser executada de imediato.

Há risco de prender uma pessoa que depois foi inocentada? Claro que sim, pois o direito é ciência subjetiva e humana.

Mas penso que os direitos da coletividade têm de se sobrepor ao direito individual à liberdade. Do contrário, não poderemos nem levantar da cama ou sair à rua, como já acontece em certos lugares por conta do "acovardamento" do poder estatal que ao longo do tempo recuou do dever de punir (por pressões de setores que entendem que a presunção de inocência é quase uma divindade).

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Reinaldo Schumann

Comentário · há 3 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

É mecanismo eficaz, justo e indispensável para evitar a impunidade, jamais seremos capazes de garantir a equidade, ainda que parcial, entre ricos e pobres, perante a justiça sem o advento da execução provisória, lembrando de ser ela condição essencial, contudo não suficiente.

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José Roberto

Comentário · há 3 anos

Alerta! O “Desafio do desodorante” mostra descontrole virtual, afirma advogado

Eduqc Oab · há 3 anos

A irresponsabilidade, para não falar em maldade de quem posta um vídeo com este teor, não pode ser punida com 6 anos de detenção. Na verdade, o alcance de um vídeo como este é sempre uma incógnita. Pode não afetar ninguém, como pode afetar milhares de pessoas no mesmo momento. Se falamos em responsabilizar um site de classificados pela autenticidade dos anúncios, o que se falar da responsabilidade do portal que deixa veicular uma proposta de suicídio, valendo-se da inexperiência de jovens?

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